Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar o site 101 Notícias, você reconhece que leu, compreendeu e concordou em cumprir estes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

Se você não concordar com estes termos, não use o site.

2. Descrição do Serviço

O 101 Notícias é um portal de notícias online que oferece:

• Conteúdo jornalístico: Notícias sobre política, economia, esportes, tecnologia, cultura e outros temas de interesse geral
• Acesso gratuito: Todo o conteúdo editorial é disponibilizado gratuitamente
• Atualizações constantes: Publicação regular de notícias e conteúdos relevantes
• Categorização: Organização de conteúdo por categorias temáticas

Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

3. Uso Aceitável

3.1 Você Concorda em:

• Usar o site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos
• Não usar o site de forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o servidor ou redes conectadas
• Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, outros sistemas ou redes conectadas ao site
• Respeitar todos os direitos autorais e de propriedade intelectual do conteúdo
• Não usar técnicas de scraping, crawling automatizado ou coleta massiva de dados sem autorização expressa

3.2 É Proibido:

• Publicar, transmitir ou compartilhar conteúdo ilegal, difamatório, obsceno, fraudulento ou prejudicial
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do site
• Usar o site para transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
• Interferir no funcionamento adequado do site
• Reproduzir, distribuir ou criar trabalhos derivados de nosso conteúdo sem autorização
• Usar o conteúdo para fins comerciais sem permissão expressa

4. Conteúdo do Site

4.1 Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, completude ou adequação de qualquer conteúdo publicado no site.

O conteúdo é fornecido "como está" e pode conter imprecisões ou erros tipográficos.

4.2 Natureza Editorial

As opiniões expressas em artigos, colunas e análises são de responsabilidade de seus respectivos autores e não representam necessariamente a posição oficial do 101 Notícias.

4.3 Não Substituição de Aconselhamento Profissional

O conteúdo publicado não deve ser interpretado como aconselhamento profissional (jurídico, financeiro, médico ou outro). Para decisões importantes, consulte um profissional qualificado.

4.4 Fontes Externas

Nosso conteúdo pode incluir informações de fontes externas. Não somos responsáveis pela precisão ou confiabilidade de informações de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível no site 101 Notícias, incluindo, mas não se limitando a:

• Textos, artigos e notícias
• Imagens, fotografias e ilustrações
• Logotipos, marcas e identidade visual
• Design, layout e código fonte
• Vídeos e conteúdo multimídia

...é de propriedade do 101 Notícias ou licenciado para nós, e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.

5.2 Uso Permitido

Você pode:

• Visualizar e ler o conteúdo para uso pessoal e não comercial
• Compartilhar links para nossos artigos nas redes sociais
• Citar trechos curtos com atribuição adequada (citação jornalística)

5.3 Uso Não Autorizado

Você não pode, sem autorização prévia por escrito:

• Reproduzir, copiar ou republicar integralmente nossos artigos
• Usar nosso conteúdo para fins comerciais
• Modificar, alterar ou criar obras derivadas
• Remover marcas d'água, créditos ou avisos de direitos autorais
• Enquadrar (frame) nosso conteúdo em outro site

5.4 Solicitação de Permissão

Para uso comercial, republicação ou licenciamento de conteúdo, entre em contato através das nossas redes sociais disponíveis no rodapé do site.

6. Links para Sites de Terceiros

O 101 Notícias pode conter links para sites de terceiros como:

• Fontes de notícias citadas em artigos
• Redes sociais (Facebook, Instagram, WhatsApp)
• Serviços de análise e ferramentas externas
• Sites de parceiros ou anunciantes

A inclusão de links não implica endosso, aprovação ou recomendação do conteúdo desses sites.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o 101 Notícias, seus administradores, funcionários, colaboradores e parceiros:

7.1 Não Seremos Responsáveis Por:

• Danos diretos ou indiretos: Incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço
• Erros ou omissões: No conteúdo publicado, mesmo após esforços razoáveis para verificação
• Interrupções de serviço: Causadas por problemas técnicos, manutenção, atualizações ou fatores fora de nosso controle
• Conteúdo de terceiros: Informações, opiniões ou materiais de fontes externas
• Vírus ou malware: Que possam afetar seu equipamento devido ao uso do site
• Decisões baseadas no conteúdo: Ações tomadas com base nas informações do site

7.2 Limites

Nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, não excederá o valor pago por você para acessar o site (que atualmente é gratuito).

8. Isenção de Garantias

O site e todo o conteúdo são fornecidos "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo:

• Garantias de comercialização
• Adequação a um propósito específico
• Não violação de direitos
• Precisão, confiabilidade ou completude das informações
• Disponibilidade ininterrupta ou livre de erros
• Segurança ou ausência de vírus

Você usa o site por sua conta e risco.

9. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o 101 Notícias, seus diretores, funcionários, colaboradores e parceiros de e contra:

• Todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios)
• Decorrentes de ou relacionadas ao seu uso do site
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual
• Qualquer conteúdo que você enviar ou transmitir através do site

10. Modificações do Serviço e dos Termos

10.1 Modificações do Serviço

Nos reservamos o direito de:

• Modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento
• Alterar ou remover conteúdo sem aviso prévio
• Impor limites em recursos ou serviços
• Encerrar seu acesso ao site por violação destes Termos

10.2 Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir:

• Mudanças no serviço ou funcionalidades
• Novos requisitos legais ou regulatórios
• Melhorias nas práticas de segurança
• Feedback de usuários

A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Mudanças substanciais serão comunicadas de forma proeminente no site.

O uso continuado do site após modificações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

11.1 Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

11.2 Jurisdição

Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes do Brasil, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

11.3 Resolução de Disputas

Em caso de conflito, encorajamos a resolução amigável através de negociação direta.

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Disposições Finais

Integralidade do Acordo: Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o 101 Notícias.

Severabilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Renúncia: A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constitui renúncia a tal direito ou disposição.

Cessão: Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.

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101 Notícias - Informação com responsabilidade
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