O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma estrutura nacional unificada voltada ao amparo da população da terceira idade. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania oficializou a criação de uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas por meio da Portaria nº 1.058/2026. O objetivo principal da medida é otimizar a articulação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil, garantindo uma atuação coordenada na consolidação de ações que assegurem o acesso pleno a direitos fundamentais.
A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que atuará em parceria direta com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A adesão à nova rede possui caráter voluntário, cabendo a cada instituição parceira arcar com os custos decorrentes de sua própria participação. Os integrantes assumem o compromisso mútuo de compartilhar informações estratégicas, monitorar o andamento das políticas públicas vigentes e apresentar planos de trabalho alinhados às diretrizes nacionais de amparo.
A atuação do comitê intergovernamental priorizará o fomento ao federalismo cooperativo e o estímulo ao desenvolvimento de diagnósticos detalhados sobre o envelhecimento da população brasileira. O planejamento também prevê o fortalecimento da participação social e o apoio técnico e institucional a fóruns e entidades comunitárias que atuam diretamente na defesa desse segmento, pautando todas as operações pelos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade nas diferentes etapas do envelhecimento.
