O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deve analisar na próxima terça-feira (25) a legalidade das caronas intermediadas pelo aplicativo BlaBlaCar no estado. O novo julgamento reacende uma disputa judicial contra a plataforma, movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (FEPASC) e pelo Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Paraná (Rodopar). A BlaBlaCar atende cerca de 2 milhões de usuários paranaenses.
A disputa começou em dezembro do ano passado, quando uma liminar da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba suspendeu o serviço. Em fevereiro deste ano, o desembargador Abraham Calixto derrubou essa liminar, reconhecendo que a plataforma conecta motoristas e passageiros apenas para compartilhamento de viagens, e não presta serviço de transporte intermunicipal. A plataforma argumenta que a liminar inicial contrariou precedentes do STJ e de outros tribunais estaduais, como o TJSP e o TJGO. A presidente da BlaBlaCar no Brasil, Tatiana Mattos, demonstrou expectativa de que o tribunal confirme o entendimento de fevereiro, reforçando que a empresa promove mobilidade acessível e sustentável.
