Educação

Proposta no Congresso busca isenção de Imposto de Renda para professores

Projeto de Lei da deputada Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) visa valorizar os profissionais da educação e combater o desinteresse pela carreira docente no país.

Por 101 Notícias
6 dias atrás
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Um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados propõe o fim da cobrança de Imposto de Renda sobre os salários de professores e demais profissionais da educação básica e superior. A proposta, de autoria da deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP), surge como uma medida para valorizar a categoria e enfrentar a crescente crise de desinteresse pela carreira docente no Brasil, evidenciada pelo baixo número de novos inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).


O PL nº /2025 busca alterar a Lei nº 7.713, de 1988, para incluir a isenção. Na justificativa, a deputada argumenta que a medida é um reconhecimento aos desafios enfrentados pelos educadores, como baixos salários e excesso de trabalho, e que a isenção aumentaria o poder de compra e incentivaria o desenvolvimento profissional. A proposta tem gerado grande debate, com forte apoio de professores e aposentados da área, que veem na medida um reconhecimento justo, enquanto outros setores questionam a isenção para uma única categoria, defendendo reajustes salariais como uma solução mais ampla.